Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

EMILIA EUCLIDES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU ES

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR PASOLINI VIANNA· OAB ES 21001· CPF 115.***.***-21

Autor:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Autor:

VINICIUS PASOLINI VIANNA· OAB ES 33635· CPF 115.***.***-44

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA EUCLIDES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PASOLINI VIANNA· OAB ES 33635· CPF 115.***.***-44

Autor:

VICTOR PASOLINI VIANNA· OAB ES 21001· CPF 115.***.***-21

Autor:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Autor:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Reu:

VINICIUS PASOLINI VIANNA· OAB ES 33635· CPF 115.***.***-44

Reu:

VICTOR PASOLINI VIANNA· OAB ES 21001· CPF 115.***.***-21

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Reu:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EMILIA EUCLIDES CUNHA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU Advogados do(a) INTERESSADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES5105, VICTOR PASOLINI VIANNA - ES21001, VINICIUS PASOLINI VIANNA - ES33635 Advogado do(a) INTERESSADO: THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA - ES31426 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES -... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/08/1999

Distribuição

04/08/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

MARLENE VIEIRA COUTINHOCPF

MARLENE VIEIRA COUTINHO

Reu

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU -ES

MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Reu:

KLIFFTON VIANA DA SILVA· OAB ES 34545· CPF 132.***.***-73

Reu:

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 31426· CPF 117.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 136.000,00

Autor

HELIO MARTINS DE BRITO

ELMA MARTINS DE BRITO SANTOS

ELBA MARTINS DE BRITO

JORGE MATINS DE BRITO

GESSE CIPRIANO DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

JUIZO DE BAIXO GUANDU - ES

Advogados

Autor:

JAKELLINE OLIVEIRA PIMENTEL DE FREITAS· OAB MG 108397· CPF 061.***.***-04

Autor:

MARTA LUZIA BENFICA· OAB ES 7932· CPF 969.***.***-87

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANA LAINHER LACERDA MILAGRES

ANA LAINHER LACERDA MILAGRESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA N MILAGRES

LUCY NUNES MILAGRES

MERCIA MILAGRES PACCA

ESPOLIO DE CECILIA M. MILAGRES

MARIA GLACY

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANA LAINHER LACERDA MILAGRES REQUERIDO: JUIZO DE BAIXO GUANDU/ES, ESPOLIO DE CECILIA M. MILAGRES, LUCY NUNES MILAGRES, ESPOLIO DE MARIA N MILAGRES, MERCIA MILAGRES PACCA, MARIA GLACY, FRANCINETE LAIGNIER MILAGRES, ANNETTE LAIGNIER MILAGRES Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE DE SOUZA PANSINI - ES21415 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum... (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal