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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHACARA/MGCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE CHACARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE SOUZA BRAZIL· CPF 097.***.***-37

Autor:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANDRE PIRES FREDERICO· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHACARA/MGCNPJ

MUNICIPIO DE CHACARA/MG

Advogados

Reu:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHACARA/MGCNPJ

MUNICIPIO DE CHACARACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Reu:

ANDRE PIRES FREDERICO· CPF 105.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA03 (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CHACARA/MGCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MUNICIPIO DE CHACARA/MG

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE SOUZA BRAZIL· CPF 097.***.***-37

Autor:

SANDRO ALVES TAVARES· OAB MG 96706· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

PODEMOS - QUIXERAMOBIM - CE - MUNICIPALCNPJ

Reu

ELEICAO 2024 MARIA SOCORRO DA COSTA VEREADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 167171395 (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES· OAB CE 52703· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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