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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ALVES DE CARVALHO EPP - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIA -PE

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BARROS ALVES DE CARVALHO· OAB PE 32533· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILASY BARBOSA MARIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PE 27521· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILANIA VIEIRA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIA - PE

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES· OAB PE 24698· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

LORENA MARIA ANTERO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

Advogados

Autor:

LUCIANO ESMERALDO AMORIM· OAB PE 1207· CPF 750.***.***-34

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 30746· CPF 581.***.***-82

Reu:

MARINA CARNEIRO ATICO LEITE· OAB PE 53017· CPF 107.***.***-70

Reu:

JOSIVAN GERALDO DA SILVA· OAB PE 33650· CPF 747.***.***-53

Reu:

PAULA VIRGINIA DA ROCHA MOREIRA· OAB PE 47295· CPF 068.***.***-00

Reu:

VALERIO ATICO LEITE· OAB PE 26504· CPF 363.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Reu

LORENA MARIA ANTERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

LUCIANO ESMERALDO AMORIM· OAB PE 1207· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 80.682,60

Autor

MARIA EDNALVA LOPES

MARIA NEIDE DE ALENCARCPF

MARIA NOVAIS DOS SANTOS ALVESCPF

MARIA IVONETE VIEIRA E SILVACPF

MARIA LOPES DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEIDE DE ALENCAR em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 100.853,25

Autor

EVANILDE DE CALDAS AMORIMCPF

JOSE AURINO DOS SANTOS FREIRECPF

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARESCPF

HELENA DE JESUS BEZERRACPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 80.682,00

Autor

MARIA SENI CLEIDE QUEIROZ MIRANDA DE SOUSACPF

MARIA JULIA SOARESCPF

MARIA ELZA DA SILVA NASCIMENTOCPF

TEREZINHA DINA DE JESUSCPF

MARIA ELENILSE PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 80.682,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA LEALCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS XAVIERCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALESCPF

MARIA ELENILSE PEREIRACPF

MARIA ELZA DA SILVA NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

MUNICIPIO DE MOREILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA FILHO· OAB CE 44602· CPF 020.***.***-16

Autor:

CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA· OAB CE 41230· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DE ARAUJO· OAB PE 31326· CPF 038.***.***-40

Reu:

MARINA CARNEIRO ATICO LEITE· OAB PE 53017· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2025)

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