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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedição de certidão. (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

AMELIA MOREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CANIZELLA JUNIOR· OAB SP 289992· CPF 350.***.***-16

Reu:

CAIO RAMALHO AGUIAR· OAB SP 433371· CPF 433.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO PINHEIRO CASTILHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGACNPJ

VAGNER ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO· OAB SP 365013· CPF 223.***.***-18

Reu:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 395947· CPF 308.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALIANCA SP

SETOR DE LICITACOES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCA/SP

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA GONÇALVES· OAB SP 484699· CPF 437.***.***-25

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA MOMPEAN· CPF 472.***.***-19

Outros

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000775-94.2024.8.26.0474/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Potirendaba - Embargte: Município de Nova Aliança - Embargdo: Auto Posto Marcelao Ltda - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA

Reu

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Reu:

ANA BEATRIZ FERREIRA MOMPEAN· CPF 472.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264766 - AgInt no AREsp 3158599 - Publicação prevista para 26/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA MOMPEAN· CPF 472.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA MOMPEAN· CPF 472.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

Reu

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MIRANDA GONÇALVES· OAB SP 484699· CPF 437.***.***-25

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO MARCELAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANCACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA GONÇALVES· OAB SP 484699· CPF 437.***.***-25

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA MOMPEAN· CPF 472.***.***-19

Reu:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/12/2025)

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