Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BOTEONCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Outros

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 050631· CPF 059.***.***-69

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

SANDRO BAUER LUIZ· OAB RS 097449

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO BOTEON (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) APELADO: PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPAL (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO BAUER LUIZ (OAB RS097449) APELADO: PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de... (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO BOTEONCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JISLAINE DOS SANTOS INACIOCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Outros

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· OAB SC 050631· CPF 059.***.***-69

ALESSANDRO BALBI ABREU· OAB SC 015740· CPF 850.***.***-91

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JISLAINE DOS SANTOS INACIOCPF

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

Reu

OS MESMOS

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON CARDOSO PAULINOCPF

Reu

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

VALDIR TROMBIMCPF

Outros

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON CARDOSO PAULINOCPF

Reu

PODEMOS - SANTA CATARINA - SC - ESTADUALCNPJ

PODEMOS JACINTO MACHADO SC MUNICIPALCNPJ

VALDIR TROMBIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ

EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHOCPF

EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO - PREGOEIRA

Advogados

Autor:

RODOLFO ARAUJO FERNANDES· OAB SP 453640· CPF 447.***.***-43

Autor:

MATEUS CAFUNDO ALMEIDA· OAB SP 395031· CPF 418.***.***-07

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 2.960,27

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Outros

EVELYN CHRISTINE SCHMITT· OAB SC 044764· CPF 079.***.***-75

JULIANA LENGLER MICHEL· OAB SC 010081· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RAFAEL STAROSKYCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Outros

LUCIANI KUSTER FORTKAMP· OAB SC 032615· CPF 010.***.***-73

VALDEMAR ANTONIO FORTKAMP· OAB SC 036744· CPF 017.***.***-67

EVELYN CHRISTINE SCHMITT· OAB SC 044764· CPF 079.***.***-75

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Outros

EVELYN CHRISTINE SCHMITT· OAB SC 044764· CPF 079.***.***-75

SÉRGIO LUIZ COELHO· OAB SC 025383· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ COELHO· OAB SC 025383· CPF 311.***.***-72

Autor:

EVELYN CHRISTINE SCHMITT· OAB SC 044764· CPF 079.***.***-75

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020 (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELITO EVERALDO DE LINS· OAB SC 023873· CPF 915.***.***-20

Autor:

GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS· OAB SC 054745· CPF 108.***.***-35

Autor:

PATRICIA ZANOTTO CRUZ· OAB SC 057967· CPF 099.***.***-62

Reu:

SERGIO LUIZ COELHO· OAB SC 025383· CPF 311.***.***-72

Reu:

ANA GABRIELA HINGHAUS· CPF 090.***.***-95

Reu:

LUCIANI KUSTER FORTKAMP· OAB SC 032615· CPF 010.***.***-73

Outros

EVELYN CHRISTINE SCHMITT· OAB SC 044764· CPF 079.***.***-75

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 724260, Subguia 147489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 913,08 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 7.596.335,77

Autor

MUNICIPIO DE URUTAICNPJ

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRECNPJ

MUNICIPIO DE TRINDADE

MUNICIPIO DE PARANAIGUARACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Outros

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034680-94.2001.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PETROLANDIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE POUSO REDONDO MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE IMBUIA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ITACAJA MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB:... (15/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS - SC

MUNICIPIO DE ITACAJACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE IMBUIACNPJ

MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES PINHEIRO· OAB DF 45477· CPF 220.***.***-49

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLANDIA/SCCNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - BLUMENAU

Outros

CRISTIANO FERNANDES· OAB SC 015886· CPF 920.***.***-20

MARLOS DE SOUZA· OAB SC 042401· CPF 038.***.***-21

MARCOS LUIS WAGNER· OAB SC 029504· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal