PODEMOS - RIO DAS OSTRAS - RJ - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MAURI MOREIRA ALVESCPF

DAIANA DIAS FREITAS SVENSSONCPF

JORGE AUGUSTO MENDONÇA CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURI MOREIRA ALVES

DAIANA DIAS FREITAS

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA DIAS FREITAS SVENSSON

JORGE AUGUSTO MENDONÇA CABRALCPF

MAURI MOREIRA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Autor:

MARIA ROSELY MENDONÇA CABRAL CABO· OAB RJ 248231· CPF 720.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Reu:

MARIA ROSELY MENDONÇA CABRAL CABO· OAB RJ 248231· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente, Sr. Jorge, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pelo Município na impugnação de fls. 704, tendo em vista que juntou planilha (fls. 771) com valores consonantes aos alegados pelo ente municipal e divergentes daqueles anteriormente apresentados. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA DIAS FREITAS SVENSSON

JORGE AUGUSTO MENDONÇA CABRALCPF

MAURI MOREIRA ALVES

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Autor:

MARIA ROSELY MENDONÇA CABRAL CABO· OAB RJ 248231· CPF 720.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARCO AURELIO ALVES EPIFANI· OAB RJ 85041· CPF 711.***.***-72

Reu:

RAPHAEL DE SOUZA FARIA EPIFANI· OAB RJ 158866· CPF 105.***.***-99

Reu:

MARIA ROSELY MENDONÇA CABRAL CABO· OAB RJ 248231· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente, Sr. Jorge, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pelo Município na impugnação de fls. 704, tendo em vista que juntou planilha (fls. 771) com valores consonantes aos alegados pelo ente municipal e divergentes daqueles anteriormente apresentados. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYARA SANTIAGO BACELAR DE SIQUEIRA GOESCPF

ISAQUE BACELAR GOESCPF

Reu

PARTIDO LIBERAL RIO DAS OSTRAS RJ MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA NUNES DE CARVALHO· OAB RJ 206114· CPF 077.***.***-85

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 142016· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08114472320248190028/TJRJ (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISAQUE BACELAR GOESCPF

MAYARA SANTIAGO BACELAR DE SIQUEIRA GOESCPF

Reu

PARTIDO LIBERAL RIO DAS OSTRAS RJ MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA NUNES DE CARVALHO· OAB RJ 206114· CPF 077.***.***-85

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 142016· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/06/2026 00:00 a 15/06/2026 13:30 Sequencial: 44 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYARA SANTIAGO BACELAR DE SIQUEIRA GOESCPF

ISAQUE BACELAR GOESCPF

Reu

PARTIDO LIBERAL RIO DAS OSTRAS RJ MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA COSTA NUNES DE CARVALHO· OAB RJ 206114· CPF 077.***.***-85

Reu:

LEONARDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 142016· CPF 087.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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