PODEMOS - SAGRADA FAMILIA - RS - MUNICIPAL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE SANTOS LUDKECPF

Reu

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA / RS

Advogados

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 73849· CPF 007.***.***-60

Autor:

DANIELA BERNARDI SARZI SARTORI· OAB RS 130781

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 073849· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 73849· CPF 007.***.***-60

Reu:

DANIELA BERNARDI SARZI SARTORI· OAB RS 130781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001028-22.2025.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50010282220258210020/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: VERONICE SANTOS LUDKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MEIRA DUTRA (OAB RS073849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 29/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE SANTOS LUDKECPF

Reu

MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA / RS

Advogados

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 73849· CPF 007.***.***-60

Autor:

DANIELA BERNARDI SARZI SARTORI· OAB RS 130781

Autor:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 073849· CPF 007.***.***-60

Reu:

RAFAELA MEIRA DUTRA· OAB RS 73849· CPF 007.***.***-60

Reu:

DANIELA BERNARDI SARZI SARTORI· OAB RS 130781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001028-22.2025.8.21.0020/RS (originário: processo nº 50010282220258210020/RS) RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA APELANTE: VERONICE SANTOS LUDKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA MEIRA DUTRA (OAB RS073849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 29/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 166.359,84

Autor

MURILO DE AQUINO FERREIRA

HELENILTON FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RSCNPJ

Outros

TANIRA TASSO PRADO· OAB RS 098046

MARCO ANTONIO LEITAO· OAB RS 112025· CPF 026.***.***-32

TIAGO DOS SANTOS· OAB RS 097199· CPF 019.***.***-52

SERGIO LUIZ MACHADO· OAB RS 059760· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 166.359,84

Autor

HELENILTON FERREIRACPF

MURILO DE AQUINO FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 73.648,74

Autor

CONSTRUCOES PRIMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA - CISPCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Outros

OBERTI PALUCHOWSKI· OAB RS 056735· CPF 934.***.***-20

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093818 (Custas Finais ou Complementares) (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 73.648,74

Autor

CONSTRUCOES PRIMO LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES / RSCNPJ

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RSCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUTIVA - CISPCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Autor:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Autor:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Autor:

OBERTI PALUCHOWSKI· OAB RS 056735· CPF 934.***.***-20

Autor:

TANIRA TASSO PRADO· OAB RS 098046· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256093818 (Custas Finais ou Complementares) (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.284,00

Autor

ZENILDA OCHOA VITALICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE JOSINA MACHADO DE MACHADO· OAB RS 067576· CPF 913.***.***-68

Autor:

LETICIA DUARTE SEZEROTTO· OAB RS 108691· CPF 023.***.***-10

Autor:

JORDANA PAOLA MARTINS MEIRA· OAB RS 127921· CPF 026.***.***-78

Reu:

OBERTI PALUCHOWSKI· OAB RS 056735· CPF 934.***.***-20

Reu:

TANIRA TASSO PRADO· OAB RS 098046· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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