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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PODEMOS GUAMARE RN MUNICIPALCNPJ

Reu

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

EUDES MIRANDA DA FONSECA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PODEMOS GUAMARE RN MUNICIPALCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA JUNIOR

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

EUDES MIRANDA DA FONSECA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Autor:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.756,00

Autor

AIRTON SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BODO/RN

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 16.502,46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RN

MPRN - PROMOTORIA SANTANA DO MATOS

Reu

RANY RAMON SOARES DE PAIVACPF

R R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

ANTONIO INACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 9176· CPF 064.***.***-30

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 7.287,92

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BODO/RN

MUNICIPIO DE BODO/RN

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES· OAB RN 16720· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 7.287,92

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BODO

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 87.455,04

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

MUNICIPIO DE BODO/RN

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 87.455,04

Autor

MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BODOCNPJ

MUNICIPIO DE BODO/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BODO

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BODO

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Recebimento (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MAIA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE BODO

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE BODO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, querendo, oferecer manifestação a impugnação ao cumprimento de sentença (ID 154899914), no prazo de 15 (quinze) dias. Santana do Matos/RN, 25 de junho de 2025. LUIZ SOARES DE LIMA ANALISTA JUDICIÁ... (26/06/2025)

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