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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PODEMOS GUAMARE RN MUNICIPALCNPJ

Reu

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

EUDES MIRANDA DA FONSECA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Doença em Pessoa da FamíliaLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PODEMOS GUAMARE RN MUNICIPALCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA JUNIOR

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

+ 3 outros

Reu

GUAMARE CAMARA MUNICIPALCNPJ

EUDES MIRANDA DA FONSECA

JOSE SILVA SANTOS DE SOUZA

ELIANE GUEDES DE MELO CARMO

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAMARA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Autor:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS· OAB RN 18177· CPF 028.***.***-07

Reu:

AUGUSTO CESAR DA COSTA LEONÊS· OAB RN 8077· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

PEDRO LUIZ DUARTE DE OLIVEIRACPF

HIALLY BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE JAPI/RN

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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