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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 53.224,94

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO PARA O BEM ESTAR SOCIALCNPJ

RODRIGO FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 53.224,94

Autor

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO PARA O BEM ESTAR SOCIALCNPJ

RODRIGO FERREIRA PEREIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FERREIRA

SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ RAMOS DE LIMA· OAB CE 4452· CPF 060.***.***-00

Autor:

MAISA VERAS SALES DE LIMA· OAB CE 41628· CPF 065.***.***-97

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Autor:

CESAR ROCHA LIMA· OAB CE 19743· CPF 641.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Reu:

DR. JOSÉ RAMOS DE LIMA· OAB CE 4452· CPF 060.***.***-00

Reu:

MAISA VERAS SALES DE LIMA· OAB CE 41628· CPF 065.***.***-97

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

CESAR ROCHA LIMA· OAB CE 19743· CPF 641.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR· OAB CE 28344· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/07/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 52.734,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PenosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 52.734,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Autor:

MARZO FACANHA CARNEIRO· OAB CE 40031· CPF 614.***.***-15

Reu:

MAISA VERAS SALES DE LIMA· CPF 065.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARÁCNPJ

Reu

FRANCISCA MADELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Autor:

MAISA VERAS SALES DE LIMA· OAB CE 41628· CPF 065.***.***-97

Autor:

LORENA DE SOUSA DAMASCENA· OAB CE 18276

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE· OAB CE 22528· CPF 899.***.***-25

Reu:

MAISA VERAS SALES DE LIMA· OAB CE 41628· CPF 065.***.***-97

Reu:

LORENA DE SOUSA DAMASCENA· OAB CE 18276

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2026 e encerramento 13/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (26/06/2026)

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