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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - SEGUE TERMO EM ANEXO (Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/08/2022 às 10:00 h). (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ACUCENA VASCO NASCIMENTO· OAB SE 14818· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SEMEAR S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 62.500,00

Autor

GILVANDY ARAUJO AGUILARCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS CAIUBYCPF

Reu

LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY

MALU GABRIELLE CAIUBY MANSOCPF

MANOEL ALVES DE ABREUCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

GABRIEL CAIUBY MANSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO· OAB ES 11764· CPF 078.***.***-95

Autor:

SARAH CAVALCANTE DE MORAES· OAB SP 316369· CPF 106.***.***-39

Reu:

ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA· OAB ES 16271· CPF 098.***.***-05

Reu:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Reu:

RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO· OAB ES 7694· CPF 797.***.***-00

Reu:

CLOVIS SOUZA DEL PIERI· OAB ES 15615· CPF 005.***.***-56

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MALU GABRIELLE CAIUBY MANSOCPF

GABRIEL CAIUBY MANSOCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

GILVANDY ARAUJO AGUILARCPF

LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY

+ 1 outros

Reu

ROBERTO DOS SANTOS CAIUBYCPF

Advogados

Autor:

ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA· OAB ES 16271· CPF 098.***.***-05

Autor:

RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO· OAB ES 7694· CPF 797.***.***-00

Autor:

CLOVIS SOUZA DEL PIERI· OAB ES 15615· CPF 005.***.***-56

Autor:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Reu:

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO· OAB ES 11764· CPF 078.***.***-95

Reu:

SARAH CAVALCANTE DE MORAES· OAB SP 316369· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ARATU POUSADA LTDA APELADO: MUNDO ELETRICO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - ES15535-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5004893-32.2025.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (23/04/2026)

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