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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

238 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO· OAB MA 15269· CPF 019.***.***-29

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSILDA APOLONIO PEREIRACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAETANO· OAB GO 33761· CPF 967.***.***-34

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVESCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

PABLO FRANCISCO DA COSTA BONFIM ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.051,04

Autor

OLINDA NEVES SILVACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 6.188,78

Autor

RIBAMAR ROGERIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEILA DA SILVA SIMOES FERNANDESCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

Reu

LEILA DA SILVA SIMOES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR· OAB MA 12337· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARINHO FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MARINHO FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA PEREIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TIAGO DA SILVA PEREIRA - MA10940-A DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL CARTOES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo J... (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA PEREIRA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB MA 10940· CPF 958.***.***-53

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA CUTRIM PINHEIROCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DINAEIDE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES MIRANDA· OAB MA 10464· CPF 961.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 5.208,64

Autor

DEUZACI BEZERRA MAIACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 5.208,64

Autor

OI MOVEL TNL S/ACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

DEUZACI BEZERRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MA 8007· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2021)

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