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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSALIA DE LIMA

Reu

ROSALIA DE LIMACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO DA CONCEICAOCPF

JOSEVALDO DE JESUS MACEDO

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA LUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Autor:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Juntada de informação de pagamento (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSALIA DE LIMA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Furto QualificadoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANEDITO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

POLIANA DIAS DOS SANTOS

LAURA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA· OAB MG 119194

Reu:

FREDERICO FOUREAUX FREITAS· OAB MG 95316

Outros

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

JOSE VELOSO MEDRADO· OAB MG 43902· CPF 320.***.***-04

ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER· OAB MG 100823· CPF 045.***.***-74

CELSON ALENCAR SOARES TEIXEIRA· OAB MG 43406· CPF 131.***.***-15

EMANUELA TATIANA DUTRA NASCIMENTO CHAGAS· OAB MG 171300

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 AUTOR: LAURA DE JESUS SANTOS e outros; RÉU: COPASA MG COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimada acerca do retorno dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Adv - GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA, ANDRE LUIZ CARDOSO SPYER, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, CELSON ALENCAR SOARES TEIXEIRA, JOSE VELOSO MEDRADO, GUSTTAVO REIS ARAGAO RODRIGUES, ADLEI DUARTE DE CARVAL... (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

POLIANA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 1.952,00

Autor

FADECCNPJ

Reu

ROSEMARY PEREIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DONALD PEREIRA· OAB PR 27336· CPF 017.***.***-52

Reu:

POLIANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS· CPF 098.***.***-30

Outros

GENTIL GUIDO DE MARCHI· OAB PR 8456· CPF 174.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2004

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FADEC

Reu

ROSEMARY PEREIRA PINTO

Advogados

Autor:

RICARDO DONALD PEREIRA· OAB PR 27336· CPF 017.***.***-52

Autor:

POLIANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS· OAB PR 92286

Autor:

GENTIL GUIDO DE MARCHI· OAB PR 8456· CPF 174.***.***-68

Reu:

RICARDO DONALD PEREIRA· OAB PR 27336· CPF 017.***.***-52

Reu:

POLIANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS· OAB PR 92286

Reu:

GENTIL GUIDO DE MARCHI· OAB PR 8456· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 382) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (24/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 210.044,94

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

C N TRANSPORTES LTDACNPJ

NEIVALDO DIAS DOS SANTOSCPF

PEDRO CRISTIANO JUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Reu:

POLIANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS· CPF 098.***.***-30

Outros

TEREZA CRISTINA BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 15554· CPF 600.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 37.126,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CLARACNPJ

Reu

ROSIMEIRE APARECIDA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO· OAB PR 53781· CPF 277.***.***-73

Autor:

GUSTAVO FANTINI BARIQUELO· OAB PR 101892· CPF 073.***.***-25

Reu:

DAIANA DE SOUZA DESTRO· CPF 111.***.***-33

Reu:

POLIANA CAROLINE DIAS DOS SANTOS· CPF 098.***.***-30

Reu:

LEVERTON GIUSEPPE MACHADO· OAB PR 92263· CPF 030.***.***-60

Outros

BRUNA TUANE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 68668

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2024)

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