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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 12.577,83

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Advogados

Autor:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 8.593,25

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.985,00

Autor

SANDRA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ANDRE RICARDO DOS SANTOS ROCHA 00217089160 - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 32.420,00

Autor

AFRAESIO DA SILVA ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRAESIO DA SILVA ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000162-59.2026.8.01.0012 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Afraesio da Silva AlencarRéu:Instituto de Educacao Seculo Xxi Ltda RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA ADVOGADO(A): POLIANA DUTRA RODRIGUES (OAB MG206626) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com... (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 471.795,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PITTER CARVALHO DRUMOND, OBERDAM SOARES DRUMOND APELADO: FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) APELANTE: POLIANA DUTRA RODRIGUES - MG206626, ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR - MG109378 Advogado do(a) APELADO: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 17081159, conforme o disposto no artigo 1030 do... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 471.795,48

Autor

OBERDAM SOARES DRUMONDCPF

PITTER CARVALHO DRUMONDCPF

OBERDAM SOARES DRUMON

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FACE EPP

FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PIMENTA JUNIOR· CPF 276.***.***-04

Autor:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· CPF 102.***.***-45

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OBERDAM SOARES DRUMONDCPF

PITTER CARVALHO DRUMONDCPF

Reu

FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Autor:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Reu:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

OBERDAM SOARES DRUMONDCPF

PITTER CARVALHO DRUMONDCPF

Reu

FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Autor:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Reu:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Reu:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: OBERDAN SOARES DRUMOND E PITTER CARVALHO DRUMOND RECORRIDO: FACE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012171-39.2014.8.08.0021 Trata-se de recurso especial (id. 17081159) interposto por OBERDAN SOARES DRUMOND e PITTER CARVALHO DRUMOND, com... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 646.980,00

Autor

BRUNO RAFAEL FERREIRA NETOCPF

RONI FREIRE FERREIRACPF

FABIO DA SILVA FERREIRACPF

FLAVIO JOSE FERREIRACPF

Reu

GLEISON DUTRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Autor:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Reu:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA· OAB MG 174313· CPF 103.***.***-89

Reu:

CELIO LIMA LACERDA· OAB MG 151682· CPF 801.***.***-68

Reu:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA· OAB MG 129180· CPF 026.***.***-40

Reu:

SERGIO LIMA LACERDA· OAB MG 63918· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DUTRA PACHECOCPF

Reu

BRUNO RAFAEL FERREIRA NETOCPF

RONI FREIRE FERREIRACPF

FLAVIO JOSE FERREIRACPF

FABIO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELIO LIMA LACERDA

Autor:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA

Autor:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA

Autor:

SERGIO LIMA LACERDA

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES

Reu:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL FERREIRA NETOCPF

FABIO DA SILVA FERREIRA

FLAVIO JOSE FERREIRA

RONI FREIRE FERREIRACPF

Reu

GLEISON DUTRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CELIO LIMA LACERDA· OAB MG 151682· CPF 801.***.***-68

Autor:

SERGIO LIMA LACERDA· OAB MG 63918· CPF 834.***.***-20

Autor:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA· OAB MG 129180· CPF 026.***.***-40

Autor:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA· OAB MG 174313· CPF 103.***.***-89

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LIMA LACERDA· OAB MG 151682· CPF 801.***.***-68

Reu:

SERGIO LIMA LACERDA· OAB MG 63918· CPF 834.***.***-20

Reu:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA· OAB MG 129180· CPF 026.***.***-40

Reu:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA· OAB MG 174313· CPF 103.***.***-89

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLAVIO JOSE FERREIRA CPF: 052.980.426-35 e outros RÉU: GLEISON DUTRA PACHECO CPF: 305.420.538-02 VALQUÍRIA GISELLE SILVA MORAES MIRANDA, Escrivã Judicial, da Segunda Secretaria Cível desta Comarca de Carta Caratinga, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. C=E=R=T=I=F=I=C=A, atendendo a requerimento da parte interessada que, revendo nesta Secretaria, verificou ter tramitado perante este juízo os autos da ação de CUMPRIMENTO DE... (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL FERREIRA NETOCPF

FABIO DA SILVA FERREIRA

FLAVIO JOSE FERREIRA

RONI FREIRE FERREIRACPF

Reu

GLEISON DUTRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CELIO LIMA LACERDA· OAB MG 151682· CPF 801.***.***-68

Autor:

SERGIO LIMA LACERDA· OAB MG 63918· CPF 834.***.***-20

Autor:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA· OAB MG 129180· CPF 026.***.***-40

Autor:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA· OAB MG 174313· CPF 103.***.***-89

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO LIMA LACERDA· OAB MG 151682· CPF 801.***.***-68

Reu:

SERGIO LIMA LACERDA· OAB MG 63918· CPF 834.***.***-20

Reu:

AURIMARA LESSA LISBOA LACERDA· OAB MG 129180· CPF 026.***.***-40

Reu:

JENNIFER DE SALES E SOUSA LIMA· OAB MG 174313· CPF 103.***.***-89

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. G. R.

Reu

MARCILEI GERALDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ODINIL DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 144813· CPF 006.***.***-40

Autor:

BEATRIZ LIZIERO GRACAS RIBEIRO· OAB MG 238150

Autor:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Autor:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Autor:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ODINIL DAS GRACAS JUNIOR· OAB MG 144813· CPF 006.***.***-40

Reu:

BEATRIZ LIZIERO GRACAS RIBEIRO· OAB MG 238150

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Reu:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 109378· CPF 054.***.***-02

Reu:

CAMILA CRISTINA CELESTE RODRIGUES· OAB MG 140583· CPF 097.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIRA SAMUSARAH COSTA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Reu:

RODRIGO ARAUJO REUL· OAB PB 13864· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRYSCILLA MOURA DE LIMA CASIMIROCPF

Reu

INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SIDNEY LUCAS SARMENTO ALVES· OAB BA 87361

Reu:

POLIANA DUTRA RODRIGUES· OAB MG 206626· CPF 102.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800926-97.2026.8.15.0371. AUTOR: PRYSCILLA MOURA DE LIMA CASIMIRO REU: INSTITUTO DE EDUCACAO SECULO XXI LTDA - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: PRYSCILLA MOURA DE LIMA CASIMIRO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA... (28/05/2026)

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