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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 599,53

Autor

GERALDO DA SILVA OTICACNPJ

Reu

ANDERSON POLIANO SILVA NUNES

Advogados

Autor:

JADSON ROBERT ROCHA· OAB PB 32407· CPF 076.***.***-81

Autor:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Autor:

JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM· OAB PB 30307· CPF 099.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2014

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 21.082,95

Autor

JOSEFA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· CPF 170.***.***-64

Reu:

RICARDO MARCONDES MARTINS· CPF 263.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 21.082,95

Autor

JOSEFA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 19.228,13

Autor

MARIA JOSE DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO· OAB SP 204530· CPF 259.***.***-05

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 19.228,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

LUCIENE PILOTTO DO NASCIMENTO· OAB SP 204530· CPF 259.***.***-05

Reu:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (15/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

HORACIO JOSE DA ROCHACPF

SALVADOR ROBERTO PINHEIROCPF

CARLOS VICENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OBEDES REIS· CPF 031.***.***-34

Reu:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

LUIZ CARLOS SMITH PEPE· CPF 143.***.***-47

Reu:

ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA· OAB SP 259276· CPF 153.***.***-84

Outros

JENNIFER AMANDA SILVA SANTOS· OAB SP 423112· CPF 444.***.***-92

CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES· OAB SP 87788· CPF 064.***.***-90

CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA· OAB SP 176666

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 69/2025 (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR ROBERTO PINHEIROCPF

CARLOS VICENTE DE OLIVEIRACPF

HORACIO JOSE DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JENNIFER AMANDA SILVA SANTOS· OAB SP 423112· CPF 444.***.***-92

Autor:

CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES· OAB SP 87788· CPF 064.***.***-90

Autor:

CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA· OAB SP 176666· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022005072 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO >1ªSSJ>S (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Sonegação de contribuição previdenciáriaApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Sonegação de contribuição previdenciáriaInquérito Policial

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

06/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HARA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Autor:

EDINALDO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 64822

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HARA EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: EDINALDO VIEIRA DE SOUZA - SP64822, ANDERSON MONTEIRO - SP184017 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID's nºs 53482838 e 135643896: Tendo em vista o trânsito em julgado do V. Acórdão que negou provimento às Apelações interpostas por ambas as partes, mantendo na íntegra a r. sentença proferida, sem condenação em qualquer das partes na verba honorária, trasl... (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Adjudicação

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Adjudicação

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HARA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Autor:

EDINALDO VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 64822

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO

Reu:

CLEBER VENDITTI DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29.04.2025 (29/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

GABRIEL ALVES DE LUCENA· OAB DF 50452· CPF 038.***.***-93

Reu:

VILMA TOSHIE KUTOMI· OAB SP 85350· CPF 006.***.***-76

Reu:

CLEBER VENDITTI DA SILVA· OAB SP 256863· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 9.745,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN PEDRO· OAB SP 360278· CPF 226.***.***-71

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

GILBERTO BARBOSA· OAB SP 246574· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAFAEL WELCIO BARBOSA· OAB SP 337327· CPF 387.***.***-65

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (23/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 9.745,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

JONATHAN PEDRO· OAB SP 360278· CPF 226.***.***-71

Reu:

GILBERTO BARBOSA· OAB SP 246574· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAFAEL WELCIO BARBOSA· OAB SP 337327· CPF 387.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 9.745,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

JONATHAN PEDRO

Reu:

GILBERTO BARBOSA· OAB SP 246574· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAFAEL WELCIO BARBOSA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON FERNANDES DE SOUZA

CLEMILDA DA SILVA SANTANA

DENIS SANTOS SILVA CRUZCPF

DIEGO LUIZ STAVARENGOCPF

DIJALMA DE ALMEIDA NEVESCPF

+ 12 outros

Reu

GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Autor:

CLEBER VENDITTI DA SILVA· OAB SP 256863· CPF 281.***.***-50

Reu:

ANDERSON MONTEIRO· OAB SP 184017· CPF 170.***.***-64

Reu:

CLEBER VENDITTI DA SILVA· OAB SP 256863· CPF 281.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (03/06/2026)

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