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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/1996

Distribuição

26/02/1996

Valor

R$ 105.300,36

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 105.300,36

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1992

Distribuição

15/10/1992

Valor

R$ 386.495.444,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGECNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS· OAB RJ 105614· CPF 070.***.***-92

Autor:

CLAUDIA CARVALHO LOPES· OAB RJ 232861· CPF 159.***.***-22

Autor:

LIANA FERNANDES DE JESUS· CPF 082.***.***-70

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Autor:

LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 103423· CPF 104.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PAULO ROMANO· OAB DF 14303· CPF 665.***.***-68

Reu:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 38.649.544.444,00

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 56006 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (02/02/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1990

Distribuição

02/07/1990

Valor

R$ 1.917.753,80

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB SP 340637· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO· OAB SP 183004· CPF 276.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/1994

Distribuição

05/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIOLEFINAS SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

FERNANDA HESKETH· OAB SP 109524· CPF 085.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008179326 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/08/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BASELL POLIOLEFINAS LTDA.

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JORGE NEY DE FIGUEIREDO LOPES JUNIOR· OAB SP 207974· CPF 173.***.***-05

Autor:

PAULA ZUGAIB DESTRUTI· OAB SP 374342

Autor:

BIANCA DE BARROS DUTRA· OAB SP 401136· CPF 360.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BASELL POLIOLEFINAS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: BIANCA DE BARROS DUTRA - SP401136, JORGE NEY DE FIGUEIREDO LOPES JUNIOR - SP207974, OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524, PAULA ZUGAIB DESTRUTI - SP374342 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATÉ, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000631-03.2020.4.03.6121 / 2ª Vara Fede... (30/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BASELL POLIOLEFINAS LTDA.

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JORGE NEY DE FIGUEIREDO LOPES JUNIOR· OAB SP 207974· CPF 173.***.***-05

Autor:

PAULA ZUGAIB DESTRUTI· OAB SP 374342

Autor:

BIANCA DE BARROS DUTRA· OAB SP 401136· CPF 360.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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