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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0006706-15.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0038232-88.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) AGRAVANTE: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) AGRAVANTE: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) EMENTA: DIREITO T... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0027291-21.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EXECUTADO: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO EXECUTADO: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES EXECUTADO: LEE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 18552642 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de LEE AUGUSTO C... (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 118.522,48

Autor

PARKWAY SHOPPING CENTER SA

Reu

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANA DE CARVALHO SILVA· OAB PA 25533· CPF 038.***.***-66

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 31.508,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010013-70.2015.8.27.2729/TO (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 31.508,21

Autor

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (26/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 2.024,96

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0038232-88.2018.8.27.2729/TO RÉU: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) RÉU: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 436.101,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015955-20.2014.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 173 - 10/04/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Negativo Evento 172 - 10/04/2026 - Juntada de Informações Renajud Circulação: Negativo Evento 171 - 1... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 42.651,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CLAUDIO GOMES· OAB TO 955· CPF 337.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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