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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 2.523,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

CAIO RAMOS MATOS· OAB CE 40803· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POLUX MONTAGENS ELÉTRICAS EIRELI APELADA: MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL - 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE ISS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. ENUNCIADO 393 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. MATÉRIA CONHECÍVEL DE OFÍCI... (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.523,00

Autor

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Negação de Seguimento (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.097,64

Autor

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ALINE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RAIMANN· OAB RS 098467· CPF 023.***.***-80

Autor:

ZILDA DE LIMA· OAB RS 101682· CPF 635.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49 (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 15.296,16

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50008960620198210042/RS (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.296,16

Autor

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO FRANZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

MIGUEL LEAL LESSA· OAB RS 084714· CPF 005.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE· OAB RS 101397· CPF 022.***.***-95

Reu:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA· OAB RS 114210· CPF 018.***.***-07

Reu:

ZILMAR COELHO LESSA· OAB RS 015993· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0130676-71.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE BREIDENBACH (OAB RS081848) ADVOGADO(A): GUILHERME OTTO DIENSTMANN (OAB RS078220) APELANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB RJ150162) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DO I... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 36.000,00

Autor

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0130676712017402510120260416111853 (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA (AGRAVANTE)

2. TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA (AGRAVADO)

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3236269/RJ (2026/0147722-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE BREIDENBACH - RS081848 GUILHERME OTTO DIENSTMANN - RS078220 AGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES - RJ150162 AGRAVADO: POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADOS: HENRIQUE BREIDENBACH - RS081848 GUILHERME OTTO DIENSTMANN - RS078220 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA (AGRAVANTE)

2. TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (AGRAVANTE)

Reu

3. POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA (AGRAVADO)

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Autor:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Autor:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 81848

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 78220

Reu:

HENRIQUE BREIDENBACH· OAB RS 081848· CPF 003.***.***-17

Reu:

GUILHERME OTTO DIENSTMANN· OAB RS 078220· CPF 016.***.***-14

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