Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 76.504,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO POMBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Reu:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Reu:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 66.488,80

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EUCLIDES NAZARENO BARBOSACPF

SUPERMERCADO POMBO LTDACNPJ

RAQUEL RODRIGUES PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0006370-90.2026.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) DESPACHO/DECISÃO As custas iniciais foram pagas parcialmente, conforme aponta o módulo de custas do E-PROC: Legenda: imagem do módulo de custas do E-PROC. Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distrib... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO POMBO LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Reu:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0003133-66.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023279-47.2025.8.27.2706/TO AGRAVADO: SUPERMERCADO POMBO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDES DA SILVA (OAB TO010510) ADVOGADO(A): NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA (OAB TO008677) ADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735) DESPACHO Diante da oposição de Embargos de Declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em) Contrarrazões no prazo... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SUPERMERCADO POMBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Autor:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

BARBARA KATARINE MELO COSTA· OAB TO 10735· CPF 052.***.***-96

Reu:

NILCELIA MALAQUIAS VIEIRA· OAB TO 8677· CPF 021.***.***-66

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

POMBO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MENDES DA SILVA· OAB MG 148663· CPF 061.***.***-06

Reu:

EDUARDO MONTEIRO CORREA· OAB MG 101194· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POMBO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO CORREA· OAB MG 101194

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal