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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

ALOAIDE COELHO SANTOS

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETO

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Outros

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LAECIO ALVES SOBRINHO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/1987

Distribuição

18/09/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

AILTON SANTOS E SILVA

Reu

ALIPIO VAZ SAMPAIO ESPINHEIRA

Advogados

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Autor:

OSVALDO SANTOS· OAB BA 4179· CPF 048.***.***-00

Autor:

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR· OAB BA 9564· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PINTO DE SOUZA FILHO em 15/10/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/1993

Distribuição

11/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTOS E SILVA

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETO E OUTROS

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000041-12.1993.8.05.0126. Requerido: Pompilio Espinheira Neto E Outros Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Laecio Alves Sobrinho (OAB:BA2338) Requerido: Pompilio Espinheira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPETINGA-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões Rua Cel. Belizário Ferraz, n.º 137, Centro, Itapetinga-BA - CEP 45.700-000 - Fone... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON SANTOS E SILVA

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETO E OUTROS

Advogados

Autor:

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO· OAB BA 9090· CPF 357.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632

Reu:

LAECIO ALVES SOBRINHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/1995

Distribuição

04/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO· OAB BA 2338· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 113.891,50

Autor

ALEXANDRE LOPES KIREEFFCPF

MARCIO MENDES DE ARAUJOCPF

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Outros

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 113.891,50

Autor

MARCIO MENDES DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE LOPES KIREEFFCPF

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· CPF 220.***.***-49

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 4.134,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

POMPILIO ESPINHEIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 18.950,00

Autor

POMPILIO FAGUNDES NETOCPF

Reu

CLENIA LEAO FERREIRA PORTILHOCPF

Outros

BRUNO CARLOS SARAN VALENTE· OAB GO 34244· CPF 315.***.***-42

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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