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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 26.943,30

Autor

PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR· OAB SP 385229· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - GEFTE

Advogados

Autor:

LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR· OAB SP 385229· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Autor:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETO· OAB SP 85688· CPF 052.***.***-31

Reu:

ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER· OAB SP 85022· CPF 035.***.***-93

Reu:

VALQUIRIA DE ARAUJO SEVERINO· CPF 311.***.***-80

Reu:

MIGUEL FLEICHMAN· OAB RJ 171469· CPF 124.***.***-07

Reu:

LOUISE SALINA WALVIS· OAB SP 452169· CPF 460.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 65.926,59

Autor

FTM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

BRASCOURT PISOS ESPORTIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

GIANNI CARLA FERREIRA MAIA· OAB MG 98958

Autor:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 65.926,59

Autor

FTM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

BRASCOURT PISOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANNI CARLA FERREIRA MAIA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 65.926,59

Autor

FTM EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

BRASCOURT PISOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

RODRIGO BUENO MARZOLACPF

Advogados

Autor:

GIANNI CARLA FERREIRA MAIA· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 33.133,13

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BRASCOURT PISOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

AURIOVALDO MORAIS CAVALHEIROCPF

RODRIGO BUENO MARZOLACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

MARIA CAROLINA FREIRE DA SILVA· OAB SP 215143· CPF 277.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/03/2026)

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