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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 51775/BA (2016/0215913-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: FLAVIA DE ALMEIDA BESERRA E OUTRO(S) AGRAVADO: PONTAL TURISMO LTDA ADVOGADOS: MARCELO CINTRA ZARIF - BA000475B FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455 LUISE BATISTA BORGES E OUTRO(S) - BA022041 EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO - BA032366 MENEZES, MAGALHÃES, COELHO E ZARIF SOCIEDADE DE ADVOGADOS CAMILA CELESTINO CONCEIÇÃO ARCHANJO E OUTRO(S) - BA05... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTAL TURISMO LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTAL TURISMO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

GUILHERME ANTÔNIO TRAVASSOS LEITE SANTOS· OAB SE 12554· CPF 044.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 2.391,39

Autor

ROBERTA PAOLA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

PONTAL TURISMO LTDA.CNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Autor:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ VEIGA FILHO· OAB SE 7199· CPF 048.***.***-88

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

PATRICIA COUTINHO VIEIRA· OAB SE 6205· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA PAOLA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PONTAL TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Autor:

PATRICIA COUTINHO VIEIRA· OAB SE 6205· CPF 021.***.***-05

Autor:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Autor:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ VEIGA FILHO· OAB SE 7199· CPF 048.***.***-88

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Reu:

PATRICIA COUTINHO VIEIRA· OAB SE 6205· CPF 021.***.***-05

Reu:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Reu:

ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO· OAB SE 2261· CPF 556.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ VEIGA FILHO· OAB SE 7199· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 17.981,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARANATACNPJ

Reu

PONCAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 84.053,10

Autor

PONCAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HAGAMENON CONSTRUCOES

Outros

JOSÉ GIOVANI PORTELA· OAB CE 9333· CPF 107.***.***-25

CARLOS AUGUSTO GOES MOTA· OAB CE 23864· CPF 002.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MELCA FERNANDES SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

NAYANA FERNANDES SILVA

RAFAEL FERNANDES SILVA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

PONCAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JORDANA LIMA PORTELA· OAB CE 44038· CPF 614.***.***-05

Autor:

LUIZ HENRIQUE ROVERE DE OLIVEIRA· OAB CE 11732· CPF 193.***.***-68

Autor:

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA· OAB CE 6755· CPF 116.***.***-68

Autor:

NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA· OAB CE 23596· CPF 029.***.***-43

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JORDANA LIMA PORTELA· OAB CE 44038· CPF 614.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROVERE DE OLIVEIRA· OAB CE 11732· CPF 193.***.***-68

Reu:

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA· OAB CE 6755· CPF 116.***.***-68

Reu:

NAYARA FACANHA NOGUEIRA COSTA FEITOSA· OAB CE 23596· CPF 029.***.***-43

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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