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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA OLIVEIRA NEGRAO BRANDAOCPF

LORENA DE OLIVEIRA NEGRAO BRANDAOCPF

LILIANA OLIVEIRA NEGRAO BRANDAOCPF

LUCIDO COELHO BRANDAOCPF

LEIA OLIVEIRA NEGRAO BRANDAOCPF

Reu

ALZENIRA OLIVEIRA NEGRAO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GEDALIO DA PIEDADE LIMA JUNIOR· OAB BA 61996· CPF 812.***.***-00

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO NEGRAO· OAB BA 39082· CPF 009.***.***-58

Autor:

AUGUSTO DE OLIVEIRA NEGRAO· OAB BA 49631· CPF 082.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 269.980,00

Autor

ARKADIUSZ MARIUSZ WEREMCZUK

Reu

BENI DE SOUZA REIS MATACPF

Advogados

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARKADIUSZ MARIUSZ WEREMCZUK em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Adjudicação CompulsóriaHabilitação

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZESCPF

ARKADIUSZ MARIUSZ WEREMCZUKCPF

Reu

BENI DE SOUZA REIS MATACPF

JULIANA LEITE PONTES

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Autor:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 19163· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FERNANDES CINTRA LEONECPF

Reu

RONILSON DA SILVA BARRETOCPF

DENIS RUSSEL DE CARVALHO PEREIRACPF

DANIELA APARECIDA ALVES SEABRACPF

DOUGLAS DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL CONCEICAO· OAB BA 76062· CPF 057.***.***-93

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 3.343,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Outros

VAGNA PATRICIA ALVES DE SOUZA· OAB BA 27761· CPF 941.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIA BEZERRIL MICHAELSENCPF

Reu

ANNE KARINA FERREIRA CAVALCANTI

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ· OAB BA 17531· CPF 295.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE KARINA FERREIRA CAVALCANTI em 13/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 72.190,00

Autor

GIVALDO PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUECPF

JULIANA LEITE PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DIAS· OAB BA 65045· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de GIVALDO PEREIRA DE BRITO em 07/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA CRUZ

MESSIAS SANTOS DOCIO

TAMARA MENDES SANTOS

VALMIR DE SOUZA SANTOS,

WILLIAN RIBEIRO BOY

+ 4 outros

Reu

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Autor:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE CRISTIANO NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

TELMA LUCIA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BARBOSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Autor:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Autor:

VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA· OAB BA 58518· CPF 066.***.***-61

Autor:

THAICA DRIELLE COSTA GOES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

MATHEUS DOSEA LEITE· OAB SE 5845

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA DA LUZ BORGESCPF

Reu

JOSE COSTA DA SILVA

JOSE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Autor:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Autor:

FABIO SOARES PEREIRA· OAB BA 46722· CPF 568.***.***-15

Autor:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 30690· CPF 029.***.***-04

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 6.011,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MIGUEL DANIEL DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 6.011,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIGUEL DANIEL DE PAULACPF

Advogados

Reu:

JULIANA LEITE PONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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