PONTES MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 215.416,70

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PB 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 215.416,70

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DO PRADOCPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 039325· CPF 652.***.***-30

CHRISTIANE ALVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 155466

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO· OAB SP 143241

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DO PRADOCPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO· CPF 132.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE ALVES OLIVEIRA DA SILVA· CPF 257.***.***-02

Reu:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 039325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DO PRADOCPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DO PRADOCPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DO PRADOCPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO· CPF 132.***.***-79

Autor:

CHRISTIANE ALVES OLIVEIRA DA SILVA· CPF 257.***.***-02

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 039325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEI CESTARICPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

YELUM SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· OAB SP 138090· CPF 181.***.***-10

Autor:

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Autor:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Reu:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· OAB SP 138090· CPF 181.***.***-10

Reu:

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Reu:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1026549-21.2023.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: MARINEI CESTARI ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB SP267360) RÉU: MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANA LUISA PORTO BORGES (OAB SP135447) RÉU: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB SP249799) ADVOGADO(A): DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB SP138090) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de re... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEI CESTARICPF

Reu

MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

YELUM SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· OAB SP 138090· CPF 181.***.***-10

Autor:

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Autor:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Reu:

DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA· OAB SP 138090· CPF 181.***.***-10

Reu:

DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI· OAB SP 267360· CPF 269.***.***-04

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI· OAB SP 249799· CPF 223.***.***-05

Reu:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1026549-21.2023.8.26.0100/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: MARINEI CESTARI ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO RANGEL VICENTINI (OAB SP267360) RÉU: MONTENEGRO CASTELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANA LUISA PORTO BORGES (OAB SP135447) RÉU: YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB SP249799) ADVOGADO(A): DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA (OAB SP138090) ATO ORDINATÓRIO Ato para fins de re... (19/03/2026)

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