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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PONTO DOIS ARQUITETOS LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS FRANCA MEDEIROS· OAB MA 16691· CPF 984.***.***-49

Autor:

MARIA LUIZA MASCENO SANTOS· OAB BA 71111

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 268.158,35

Reu

PONTO COR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Outros

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 268.158,35

Reu

SILVANA DE LUNA GONCALVESCPF

PONTO COR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

CAMILLA DE LUNA GONCALVES CAVALCANTE DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Outros

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 268.158,35

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CAMILLA DE LUNA GONCALVES CAVALCANTE DE PAIVACPF

SILVANA DE LUNA GONCALVESCPF

PONTO COR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS· OAB PA 5109· CPF 626.***.***-30

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 125.464,77

Autor

HYDRONORTH S/ACNPJ

Reu

PONTO COR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA· OAB PR 27755· CPF 141.***.***-23

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 125.464,77

Autor

HYDRONORTH S/ACNPJ

Reu

PONTO COR TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA· OAB PR 27755· CPF 141.***.***-23

Reu:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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