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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 43.463,76

Autor

FREE GELL CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

PONTO FORTE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Outros

NICHOLAS MARANGONI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 421050

JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 153687

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

SHIRLENE DELFINA DE OLIVEIRA PINHEIRO PONTESCPF

PONTO ALTO CALCADOS E ACESSORIOS MASCULINOS LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO FORTE CALCADOS LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTINA MENNA BARRETO PIRES· OAB SP 97049· CPF 341.***.***-00

Autor:

JACKSON ANDRÉ DE SÁ· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 155.273,18

Autor

ALPARGATAS S.A.CNPJ

Reu

PONTO SHOW CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PONTO BELO CALCADOS, ARTIGOS DE COURO E VESTUARIO LTDA - MECNPJ

PONTO GRANDE DEPOSITO E ARMAZENAMENTO LTDA - MECNPJ

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINACPF

ELINEIDE ANDRADE BATISTACPF

+ 7 outros

Outros

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 68.876,82

Autor

PONTO FORTE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Outros

EDILAINE BURDZINSKI· OAB SC 055036· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 68.876,82

Autor

PONTO FORTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (18/04/2022)

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