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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 238.683,14

Autor

ITALLO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

51.994.710 LTDACNPJ

RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 38.450,00

Autor

LUIZ OTAVIO CIRELLI FERREIRACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

INTEGRA3 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

LUIS PAULO CLOSS JUNIOR· OAB PA 24378· CPF 892.***.***-00

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 38.450,00

Autor

LUIZ OTAVIO CIRELLI FERREIRACPF

Reu

INTEGRA3 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA· OAB PA 22584· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUIS PAULO CLOSS JUNIOR· OAB PA 24378· CPF 892.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 12.062,00

Autor

MARINALDO LIMA BARATACPF

Reu

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SUELI FERREIRA DA CRUZ 13460766859CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE· OAB PA 17370· CPF 266.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2019

Distribuição

08/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIGI CRISPINOCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RIBEIRO CRISPINO· OAB PA 22236· CPF 509.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMERSON RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

MIRIAN ABREU DE FREITAS· OAB PA 30095

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEMUEL KESSLER SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Autor:

THAIS SAMPAIO· OAB PA 25602· CPF 006.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA· CPF 285.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 7.802,43

Autor

JOSICLAY ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

CASAS BAHIA CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA

Advogados

Autor:

MICHELL COSTA BAIA· OAB PA 29999· CPF 989.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CASAS BAHIA CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA em 25/11/2022 23:59. (26/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 30.703,11

Autor

CINTIA APARECIDA PEIXOTO ADORNO ROMEROCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO WANDERLEY DIAS BARROS· OAB PA 12052· CPF 664.***.***-49

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB PA 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

ISABELA DIAS DE MELLO· CPF 434.***.***-24

Autor:

ENIO ZAHA· OAB PA 123946· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) (21/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB PA 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

ISABELA DIAS DE MELLO· OAB SP 409128

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB PA 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Definitivo (21/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 36.264,53

Autor

ALINE GRASIELLE COSTA DE MELOCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI· OAB PA 31116· CPF 782.***.***-49

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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