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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J.S.COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SIMM SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVELSIMM DO BRASIL

CLARO S.A.CNPJ

PONTONET LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Simm Soluçoes Inteligentes para Mercado Movelsimm do Brasil em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 471.396,64

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

GRANITOS PONTOES LTDACPF

Outros

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: GRANITOS PONTOES LTDA Advogado do(a) APELADO: MAIARA DE JESUS PARMANHANI - ES27689-A INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) da parte GRANITOS PONTOES LTDA intimado(a/s) para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo Interno de ID 19204842. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Ensea... (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 471.396,64

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRANITOS PONTOES LTDACPF

Advogados

Reu:

MAIARA DE JESUS PARMANHANI· OAB ES 27689· CPF 128.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 8.373,87

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDERLI ZORDENUNES LEALCPF

JOSE LUIZ LEALCPF

GRANITOS PONTOES LTDACPF

Advogados

Reu:

EDSON BATISTA DA SILVA· OAB ES 6238· CPF 282.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: GRANITOS PONTOES LTDA - EPP, VANDERLI ZORDENUNES LEAL, JOSE LUIZ LEAL Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EXECUTADO: GRANITOS PONTOES LTDA - EPP, VANDERLI ZORDENUNES LEAL, JOSE LUIZ LEAL - > Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON BATISTA DA SILVA - ES6238 FINALIDADE: Ciência da decisão ID 93130733 Itapemirim, 7 de maio de 2026 DIRETOR DE SE... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 11.208,15

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDERLI ZORDENUNES LEALCPF

JOSE LUIZ LEALCPF

GRANITOS PONTOES LTDACPF

Advogados

Reu:

EDSON BATISTA DA SILVA· OAB ES 6238· CPF 282.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: GRANITOS PONTOES LTDA e outros (2) RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APENSAMENTO DE PROCESSOS. CONCENTRAÇÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS NO PROCESSO PRINC... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.208,15

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GRANITOS PONTOES LTDACPF

VANDERLI ZORDENUNES LEALCPF

JOSE LUIZ LEALCPF

Advogados

Reu:

EDSON BATISTA DA SILVA· OAB ES 6238· CPF 282.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (16/05/2026)

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