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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.542.467,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BASILIO PONTE

BRASILIO PONTECPF

JOSE ASTELIO PONTE FILHOCPF

JOSE ASTELIO PONTE FILHO <>

Advogados

Autor:

JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA· OAB DF 14419· CPF 364.***.***-34

Reu:

JOSE GONCALVES DE LACERDA· OAB DF 1390· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção do processo (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Autor:

SERGIO DE PONTES ROCHA JUNIOR· OAB BA 36390· CPF 009.***.***-29

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Outros

ADRIANO SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Terceiro Interessado: Djair Messa Pereira Terceiro Interessado: Diretor Da Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0504278-33.2017.8.05.02... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.002.666,67

Autor

ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ENEAS ALVES TRINDADE

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itau Unibanco S.a. Exequente: Asa I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Executado: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Executado: Eneas Alves Trindade Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Denise Aparecida Brito Barreto Advoga... (28/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2009

Distribuição

12/09/2009

Valor

R$ 742.924,30

Autor

RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

CAMBUI VEICULOS LTDACNPJ

CABRAL & SOUSA LTDACNPJ

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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