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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ADRIANO SINTRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781· CPF 051.***.***-44

Autor:

SERGIO DE PONTES ROCHA JUNIOR· OAB BA 36390· CPF 009.***.***-29

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Outros

ADRIANO SANTOS PEREIRA· OAB BA 53781

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661) Terceiro Interessado: Djair Messa Pereira Terceiro Interessado: Diretor Da Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0504278-33.2017.8.05.02... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.002.666,67

Autor

ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

ENEAS ALVES TRINDADE

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Itau Unibanco S.a. Exequente: Asa I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Executado: Pontual Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Executado: Eneas Alves Trindade Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Denise Aparecida Brito Barreto Advoga... (28/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2009

Distribuição

12/09/2009

Valor

R$ 742.924,30

Autor

RODALEVE COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

CAMBUI VEICULOS LTDACNPJ

CABRAL & SOUSA LTDACNPJ

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA-BAHIA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (29/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BOMBONATTO INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANDREI DE NOVAIS· OAB SC 17597· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMBONATTO INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO ANDREI DE NOVAIS· OAB SC 17597· CPF 902.***.***-53

Reu:

FABIO ANDREI DE NOVAIS· OAB SC 17597· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/08/2005

Distribuição

25/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMBONATTO INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A

PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIO ANDREI DE NOVAIS· OAB SC 17597· CPF 902.***.***-53

Reu:

FABIO ANDREI DE NOVAIS· OAB SC 17597· CPF 902.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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