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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

OTAVIO NILTON DE SANTANACPF

PONTUAL GAS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

PONTUAL GAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Autor:

GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA· OAB DF 53009· CPF 042.***.***-07

Autor:

MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS· OAB DF 43847· CPF 034.***.***-73

Autor:

ISABELLA DA CONCEICAO SOARES VASQUES· OAB DF 71395· CPF 061.***.***-20

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATHEUS CANGEMI GREGORUTTI· CPF 395.***.***-03

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Reu:

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 43321· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

R$ 24.999,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEONICE RAMOS DE SOUZA SANTANACPF

PONTUAL GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 57.599,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PONTUAL GAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (25/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FiscalizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

13/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PONTUAL & PONTUAL LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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