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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CUIABA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009998-86.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: LUANA YASMIN DE SOUZA STELLE, JEAN GRACINDO DE JESUS REQUERIDO: ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP, SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME, CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Exequente já alcançou... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN GRACINDO DE JESUSCPF

LUANA YASMIN DE SOUZA STELLECPF

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

CUIABÁ INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAFAEL PEREIRA MOLINA· OAB MT 23277· CPF 017.***.***-10

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Documento (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANTANA DE AMORIM

Reu

ACQUA POOL COMERCIO DE PISCINAS LTDA

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Reu:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Documento (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 34.950,00

Autor

PATRICIA TESSER FERNANDES SILVACPF

Reu

FABIANA ROMAO DE OLIVEIRA PISCINASCNPJ

FABIANA ROMAO DE OLIVEIRACPF

MY POOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES· OAB SP 186826· CPF 972.***.***-34

Autor:

SAMUEL MENDES BARRETO· OAB SP 144227· CPF 025.***.***-17

Reu:

CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO· OAB SP 422968· CPF 358.***.***-76

Reu:

CAROLINE SIQUEIRA· OAB SP 423457· CPF 406.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

ANDREA DE FRANÇA GAMA· OAB SP 188057· CPF 270.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MY POOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO FELIX· OAB SP 289784· CPF 285.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA ROMAO DE OLIVEIRA PISCINASCNPJ

FABIANA ROMAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SIQUEIRA· OAB SP 423457· CPF 406.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MY POOL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES· OAB SP 261654· CPF 172.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 34.950,00

Autor

FABIANA ROMAO DE OLIVEIRACPF

MY POOL PISCINAS LTDACNPJ

Reu

PATRICIA TESSER FERNANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA PINHEIRO BOURGANOS CAMARGO· OAB SP 422968· CPF 358.***.***-76

Autor:

CAROLINE SIQUEIRA· OAB SP 423457· CPF 406.***.***-10

Autor:

JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES· OAB SP 261654· CPF 172.***.***-97

Autor:

JOSÉ ROBERTO FELIX· OAB SP 289784· CPF 285.***.***-60

Reu:

MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES· OAB SP 186826· CPF 972.***.***-34

Reu:

SAMUEL MENDES BARRETO· OAB SP 144227· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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