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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 447.948,33

Autor

POP APP APLICATIVOS PARA CELULAR LTDACNPJ

Reu

MARA REGINA ARAUJOCPF

GERSON MENDESCPF

CAMAROTE PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA· OAB DF 038019· CPF 705.***.***-15

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· CPF 002.***.***-42

Reu:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Reu:

DOUGLAS MENDES· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 89.000,00

Autor

ANDRE LUIS MORAES DA CRUZCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de ofício (24/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 14.220,00

Autor

ELBIO SOUZA MARTINSCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CRISTINA CORREA DE SA· OAB MA 18252· CPF 037.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCIVALDO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD GOMES PEREIRA· OAB RJ 177049· CPF 114.***.***-13

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 21.500,00

Autor

DANILLO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 24.872,49

Autor

SAULO SARAIVA DA SILVACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SILVA DA COSTA· OAB MG 195423

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO VERAS CUNHACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO· OAB PI 16367· CPF 061.***.***-41

Autor:

BLENDA LIMA CUNHA· OAB PI 16633

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (05/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.384,00

Autor

HERON SILVA PEREIRACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 14.094,48

Autor

STERFESSON RICHARD CUNHA MORAESCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA· OAB MA 20188· CPF 040.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de STERFESSON RICHARD CUNHA MORAES em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 14.094,48

Autor

STERFESSON RICHARD CUNHA MORAESCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS REIS CALDEIRA· OAB MA 20188· CPF 040.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEILSON FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2022)

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