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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AGNALDO COSTA SACPF

Reu

POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDACNPJ

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 145.531,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 145.531,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025 (19/05/2025)

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—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 145.531,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MARQUES DA SILVA

Reu

POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Autor:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

OTAVIO PINTO E SILVA· OAB SP 93542· CPF 101.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

ADRIANA FRANCA DA SILVA· OAB PE 45454· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 02/02/2026 (03/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES

Reu:

JOSE AMAURY FERNANDES

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA

Reu:

JOSE LUCIO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Reu:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE GAVIOLI DELGADOCPF

IVAN CESAR DE PAULA CALHEIROSCPF

JORGE WILLIAN DE ASSISCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Autor:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Reu:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA (13/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE GAVIOLI DELGADOCPF

IVAN CESAR DE PAULA CALHEIROSCPF

JORGE WILLIAN DE ASSISCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

PANASONIC DO BRASIL LIMITADACNPJ

POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Autor:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Reu:

JOSE AMAURY FERNANDES· OAB MG 53806· CPF 455.***.***-06

Reu:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Reu:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - PANASONIC DO BRASIL LIMITADA (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 28.996,82

Autor

DOUGLAS ANDRADE RODRIGUESCPF

Reu

VICENTE DE PAULA MELONIO JUNIORCPF

CARLOS RENATO DO AMARALCPF

DIMAS HENRIQUE DA SILVACPF

RAFAEL DIAS GOULARTCPF

PRIME POP CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LETICIA ARAGAO DE ORNELAS· OAB RJ 234358· CPF 152.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 38.750,00

Autor

SUZANE DE LIMA GARCIACPF

Reu

PRIME POP CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ANDION DE SOUZA VITORINO· OAB RJ 221728· CPF 136.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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