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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.170,96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

LUCIANA NEVES MULLER ODY· CPF 992.***.***-15

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

ELTON BENINI· CPF 020.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELY DE SOUZA COSTA· OAB RS 081574· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 436.489,67

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 393.525,41

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO ARNOLDCPF

POP BRIL INJETADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

ANDRE SILVA ALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 5.543,04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARATA INDUSTRIA DE COPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARATA INDUSTRIA DE COPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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