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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 10.123,30

Autor

SIMAS RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

PLAMJUR

EDUZZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

KIWIFY PAGAMENTOS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMAS RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 5402· CPF 348.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6035493-64.2026.8.03.0001. AUTOR: SIMAS RIBEIRO JUNIOR REU: PLAMJUR, EDUZZ TECNOLOGIA LTDA, KIWIFY PAGAMENTOS, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMAS RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMAS RIBEIRO JUNIOR· OAB AP 5402· CPF 348.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 86.325,00

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA 02713944554CNPJ

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

GABRIEL CORREA ROGERIOCPF

LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

CADEMI SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Reu:

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO· CPF 138.***.***-21

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Reu:

JOAO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO· CPF 320.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHOCPF

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT

GABRIEL CORREA ROGERIOCPF

Reu

ELAINE SOUZA DANTAS

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

JONAS FERRAZ MAIACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Autor:

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO· OAB ES 43017· CPF 138.***.***-21

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Reu:

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO· OAB ES 43017· CPF 138.***.***-21

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GABRIEL CORREA ROGERIO Advogado(s): FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT (OAB:ES10477-A), ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO (OAB:ES43017-A) APELADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA e outros Advogado(s): ELAINE SOUZA DANTAS (OAB:BA25082-A), JONAS FERRAZ MAIA (OAB:BA26373-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8179193-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câm... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHOCPF

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT

GABRIEL CORREA ROGERIOCPF

Reu

ELAINE SOUZA DANTAS

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

JONAS FERRAZ MAIACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Autor:

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO· OAB ES 43017· CPF 138.***.***-21

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Reu:

FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT· OAB ES 10477· CPF 075.***.***-08

Reu:

ALMIR MELQUIADES DA SILVA FILHO· OAB ES 43017· CPF 138.***.***-21

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.344,00

Autor

GEISA CRISTINA SANTOS MORENOCPF

Reu

BRENDO DE SOUSA LOPESCPF

GUSTAVO ALENCAR ROCHACPF

INFLUENCIEI EDITORA LTDACNPJ

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

GEYVSON DIAS DOS SANTOS· OAB MG 193027· CPF 093.***.***-95

Reu:

CAMILA DA CONCEICAO FERREIRA· OAB MG 192144· CPF 125.***.***-09

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA CRISTINA SANTOS MORENO em 03/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.997,00

Autor

HUDSON AGUIAR MANGABEIROCPF

Reu

KIWIFY

NEGOCIO DE 4 RENDAS

CASSIO F CANALI NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIMARA MARES FRANCA· OAB BA 63361· CPF 068.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE AMARAL· OAB SP 439512· CPF 459.***.***-00

Reu:

BRUNO DAVID MENDES OSMO· OAB SP 389512· CPF 414.***.***-01

Reu:

TIAGO ALEXANDRE ZANELLA· OAB SP 304365· CPF 510.***.***-87

Reu:

OSCAR GUILLERMO FARAH OSORIO· OAB SP 306101· CPF 327.***.***-46

Reu:

ALAN HUMBERTO JORGE· OAB SP 329181· CPF 363.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO F CANALI NEGOCIOS DIGITAIS LTDA em 13/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.354,00

Autor

LUCIANO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INFLUENCIEI EDITORA LTDACNPJ

BRENDO DE SOUSA LOPESCPF

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GUSTAVO ALENCAR ROCHACPF

Outros

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.449,88

Autor

LAURA CARRARA CASTILHOCPF

Reu

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA em 23/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CARRARA CASTILHOCPF

Reu

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Reu:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.601,59

Autor

MARIA LUCILENE DE PAULOCPF

Reu

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

INFLUENCIEI EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202838153 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 21.758,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 171806091 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 21.758,00

Autor

RAFAEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

GETNET SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WENDELL TAVARES ERNESTO· OAB CE 36946· CPF 049.***.***-76

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB CE 30035· CPF 134.***.***-07

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Para julgamento de mérito (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 28.397,00

Autor

LORENNA MARIA PONTES MARTINSCPF

Reu

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

MICHAEL GIOSCIA

Outros

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANA CABRAL PRESOTTOCPF

Advogados

Reu:

GIOVANA CABRAL PRESOTTO· OAB RS 116050· CPF 022.***.***-47

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.197,00

Autor

NATHANAEL MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INFLUENCIEI EDITORA LTDACNPJ

KIWIFY EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

GUSTAVO ALENCAR ROCHACPF

BRENDO DE SOUSA LOPESCPF

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2023)

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