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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CondomínioConflito de competência cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ (JE)

Reu

JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GRAVATAÍ (JE)

Outros

RODRIGO ANDRE KELLERMANN· OAB RS 051993· CPF 737.***.***-53

CRISTIANO FRAGA DA SILVA· OAB RS 097710· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 35.335,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTEFONE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

JAIRO RIBEIRO LUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 16.727,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIRO RIBEIRO LUZCPF

PORTEFONE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 5.031,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

PORTEFONE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM BARROS· OAB DF 8543· CPF 184.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 16.247,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTEFONE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 34.352,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTEFONE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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