PORFIRIO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB SP 389033· CPF 084.***.***-36

Outros

WALDEMAR ROSOLIA· OAB SP 15132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARCIO JOSÉ DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNNA FABRICIO DA SILVACPF

DANIELA PESTANACPF

MARTA ROCHA FABRICIO DA SILVACPF

BERNARDO GUILHERME MENDES MICHELONCPF

MAYA FABRICIO MICHELONCPF

+ 2 outros

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Autor:

LEIKA BEZERRA CORNELIO· CPF 339.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 30.480,07

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PAULO VICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

FRANCISCO TENA ALTEMIR - ESPOLIO

Outros

FLAVIO PARREIRA GALLI· OAB SP 66493

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PAULO VICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 13.020,00

Autor

JONAS BRAZCPF

Reu

ALOISIO LAHIRE DE MAGALHAES

DOLIUMA LEILOES PRESENCIAL E ONLINE (OFICIAL)CNPJ

RENATO DA COSTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

LAIS CRUZ SOUZA· OAB SP 511093· CPF 468.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.082,71

Autor

ACRUX SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

EDISON GOMES NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

LEIKA BEZERRA CORNELIO· CPF 339.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON GOMES NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 15.082,71

Autor

EDISON GOMES NUNES DA SILVACPF

Reu

ACRUX SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/10/1992

Distribuição

03/11/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ALVES GUIMARãES

GABRIELA DA CONSOLACAO DINIZCPF

RENATA CHADE CATTINI MALUFCPF

WLADMIR ALVES GUIMARAES E (INVENTARIANTE) GABRIELA DA CONSOLAçãO DINIZ

Reu

EDUARDO SANTOS GUIMARAES - ESPOLIO

Advogados

Autor:

IVANIR APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS· OAB SP 97533· CPF 032.***.***-05

Autor:

ELIO GALARZA GARCIA· OAB SP 77054

Autor:

PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 275214· CPF 160.***.***-37

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· OAB SP 117938· CPF 148.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANIR APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS· OAB SP 97533· CPF 032.***.***-05

Reu:

ELIO GALARZA GARCIA· OAB SP 77054

Reu:

PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 275214· CPF 160.***.***-37

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

RENATA CHADE CATTINI MALUF· OAB SP 117938· CPF 148.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0461735-20.1992.8.26.0011 (011.92.461735-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Wladmir Alves Guimaraes e (inventariante) Gabriela da Consolação Diniz - Gabriela da Consolacao Diniz - - Alex Alves Guimarães - Renata Chade Cattini Maluf - Eduardo Santos Guimaraes - Espolio - Carlos Roberto Januário e outro - Renato Ramos - - Alvaro Lopes Sobrinho - - Eduardo Rodrigues Papa e outro - Leila Ribeiro Caldas - - Alarbank Industria e Segurança... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES

Advogados

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009211-21.2021.8.26.0127 - Usucapião - Aquisição - Joao Alves - Vistos. O processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias aguardando manifestação da parte autora. Intimada, deixou transcorrer o prazo para manifestação. Considerando o abandono por mais de 30 (trinta) dias, e que a legislação processual civil em vigor determina como dever da parte manter atualizado seu endereço perante o Juízo no qual tramita o processo (artigo... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES

Advogados

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009211-21.2021.8.26.0127 - Usucapião - Aquisição - Joao Alves - Vistos. O processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias aguardando manifestação da parte autora. Intimada, deixou transcorrer o prazo para manifestação. Considerando o abandono por mais de 30 (trinta) dias, e que a legislação processual civil em vigor determina como dever da parte manter atualizado seu endereço perante o Juízo no qual tramita o processo (artigo... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO GUILHERME MENDES MICHELONCPF

BRUNNA FABRICIO DA SILVACPF

DANIELA PESTANACPF

MARTA ROCHA FABRICIO DA SILVACPF

MAYA FABRICIO MICHELONCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011636-65.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brunna Fabricio da Silva - - Bernardo Guilherme Mendes Michelon - - Maya Fabricio Michelon - - Daniela Pestana - - Marta Rocha Fabricio da Silva - DECOLAR.COM LTDA - - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletr... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO GUILHERME MENDES MICHELONCPF

BRUNNA FABRICIO DA SILVACPF

DANIELA PESTANACPF

MARTA ROCHA FABRICIO DA SILVACPF

MAYA FABRICIO MICHELONCPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB SP 477222· CPF 353.***.***-72

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011636-65.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brunna Fabricio da Silva - - Bernardo Guilherme Mendes Michelon - - Maya Fabricio Michelon - - Daniela Pestana - - Marta Rocha Fabricio da Silva - DECOLAR.COM LTDA - - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - 1-) Ciência à partes do retorno dos autos da 2ª instância; 2-) No caso de eventual cumprimento de sentença, no peticionamento eletr... (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENECI GOMES DE OLIVEIRA

SIDNEY DE LEMOS MENDES JUNIORCPF

Reu

ALOISIO LAHYRE DE MAGALHAESCPF

TA VENDIDO COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Autor:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Autor:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Autor:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO· OAB SP 149804· CPF 161.***.***-01

Reu:

MARTINS & PORFIRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 15132

Reu:

LIDIA MARTINS PORFIRIO· OAB SP 115247· CPF 014.***.***-00

Reu:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Reu:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004753-12.2020.8.26.0477 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Geneci Gomes de Oliveira - - Sidney de Lemos Mendes Junior - Ta Vendido Comercio e Intermediacao de Veiculos Ltda - - Aloisio Lahyre de Magalhaes e outro - Vistos. Fls. 470/471: Providencie a parte autora o depósito dos honorários periciais. Prazo de 15 dias. Fls. 472/515: Manifeste-se os interessados sobre o conteúdo. Prazo de 15 dias. Com vistas à celer... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE PAULA

SIMONE APARECIDA PAULA DE SOUZACPF

Reu

ANGELA MARIA FERREIRA CONDE VINHAESCPF

LUIS CARLOS OLIVEIRA VINHAESCPF

SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA & VINHAES ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DÉBORA DE PAULA· OAB SP 212010· CPF 074.***.***-90

Autor:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Autor:

MARIA INES VOLPATO· OAB SP 213454· CPF 880.***.***-15

Autor:

JOSÉ JEFFERSON DE ANDRADE VAZ· OAB PE 27348· CPF 053.***.***-70

Reu:

DÉBORA DE PAULA· OAB SP 212010· CPF 074.***.***-90

Reu:

JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 36087· CPF 828.***.***-72

Reu:

MARIA INES VOLPATO· OAB SP 213454· CPF 880.***.***-15

Reu:

JOSÉ JEFFERSON DE ANDRADE VAZ· OAB PE 27348· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1130682-32.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - MARIA JOSÉ DE PAULA - - Simone Aparecida Paula de Souza e outros - SOCIEDADE DE ADVOGADOS OLIVEIRA & VINHAES ADVOGADOS - réu revel - - Luis Carlos Oliveira Vinhaes - - Angela Maria Ferreira Conde Vinhaes - Fls. 1600/1603: Ciência do(s) ofício(s) (TRT da 2ª Região). - ADV: DÉBORA DE PAULA (OAB 212010/SP), DÉBORA DE PAULA (OAB 212010/SP), DÉBOR... (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal