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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 372.031,24

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

JAIANY MARIA PORFIRIO

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFÍRIO· OAB MS 26113

Reu:

ADAMY NASCIMENTO MARCONDES

Último movimento: Emissão da Relação (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

JAIAMY MARIA PORFIRIOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

JAIAMY MARIA PORFIRIOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 66.449,70

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

JAIAMY MARIA PORFIRIOCPF

Reu

JAIAMY MARIA PORFIRIOCPF

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JAELSON PORFIRIO· OAB MS 26113· CPF 011.***.***-00

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Certidão (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA BEZERRA· OAB AL 5974· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 25.382,00

Autor

JOSE PORFIRIO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDRAX ALVES MATIAS· OAB PB 30717· CPF 118.***.***-59

Autor:

TEREZINHA MOREIRA DE ABRANTES· OAB PB 33046· CPF 102.***.***-99

Autor:

DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 8883· CPF 951.***.***-15

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PORFIRIO SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 26114· CPF 101.***.***-32

Autor:

SIDRAX ALVES MATIAS· OAB PB 30717· CPF 118.***.***-59

Autor:

DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA· OAB PB 8883· CPF 951.***.***-15

Autor:

TEREZINHA MOREIRA DE ABRANTES· OAB PB 33046· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 2.287,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERMANO PORFIRIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 2.287,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERMANO PORFIRIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 6.268,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERMANO PORFIRIO SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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