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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

SANTA RITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRAS - EIRELICNPJ

ALVES TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELICNPJ

EDUARDO DE PAULA TERESACPF

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA REIS· OAB MT 23509· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA REIS em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49017916 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LGC COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MADEIREIRA VESSONI LTDA - MECNPJ

A.A.A. MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

LEOCIMAR MARTINELLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO· OAB PR 39745· CPF 031.***.***-02

Reu:

RHENAN ARTHUR FUZINATO· OAB MT 26183· CPF 046.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ADAO MARGAREJOCPF

PAULO ROBERTO GARCIA CAMPINAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALDEMAR SOUZA SANTOS· OAB MT 22516· CPF 537.***.***-04

Reu:

FERNANDO SASSO ANDREOTTO· OAB MT 19749· CPF 621.***.***-04

Reu:

POLLYANNA SOUZA SANTOS MACENA· OAB MT 27502· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 39.520,00

Autor

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Autor:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP em 04/09/2025 23:59. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 39.520,00

Autor

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Reu:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Autor:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Autor:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

KLEVERSON FERMINO· OAB PA 16632· CPF 005.***.***-98

Reu:

JULIANO FERREIRA ROQUE· OAB PA 16630· CPF 028.***.***-75

Reu:

LESLIE HOFFMANN RODRIGUES· OAB PA 18789· CPF 940.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nome: POROC MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP Endereï¿½o: desconhecido Requerido(a): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 85, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Considerando o retorno dos autos e o trânsito em julgado do acórdão, ARQUIVE-SE. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315... (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

UBIRACI GOMES PIMENTACPF

Advogados

Reu:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRACI GOMES PIMENTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

61 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GUAMARE/RN

Reu

LEONIDAS LIMA DE FRANCACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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