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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

UBIRACI GOMES PIMENTACPF

Advogados

Reu:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UBIRACI GOMES PIMENTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO DINIZ NOBRE· OAB PB 11747· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU

5 DELEGACIA REGIONAL (5 DR) - MACAU/RN

61 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL GUAMARE/RN

Reu

LEONIDAS LIMA DE FRANCACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: FELIPE ANDRE TEIXEIRA MARTIN, FREDERICO LUIZ TEIXEIRA MARTIN, PORBRAS MADEIRAS LTDA, JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINHO, ADILSON LUIZ MARTIN RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000103-46.2012.8.14.0058 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artig... (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILSON LUIZ MARTINCPF

JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINHOCPF

PORBRAS MADEIRAS LTDA

FREDERICO LUIZ TEIXEIRA MARTINCPF

FELIPE ANDRE TEIXEIRA MARTINCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Autor:

CARLOS GUSTAVO DE MOURA MELEM· OAB PA 30742· CPF 031.***.***-63

Autor:

RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI· OAB PA 25676· CPF 169.***.***-15

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

PORBRAS MADEIRAS LTDA

JOSE MARIA DE OLIVEIRA PINHOCPF

FREDERICO LUIZ TEIXEIRA MARTINCPF

FELIPE ANDRE TEIXEIRA MARTINCPF

ADILSON LUIZ MARTINCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PORBRAS MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PORBRAS MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Autor:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Reu:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS JORGE MELEM· OAB PA 43· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Ante o teor do documento de Id. 156573628, que informa o trânsito em julgado de acórdão proferido no recurso de Agravo Interno em Apelação Cível interposto pela empresa executada, o qual foi conhecido e teve seu provimento negado: 1. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos para que requeiram o que entender de direito. 2. Sem manifestação após 5 (cinco) dias, ARQUIVEM-SE com baixa, caso não haja outra pendência a ser cump... (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PORBRAS MADEIRAS LTDA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/03/2026)

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