Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

NATACHA MEDEIROS DE SOUZA PORTSCPF

RUBENS PORT SCPF

Reu

SILVANA MEDEIROS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ· OAB PA 30871· CPF 000.***.***-76

Outros

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

RUBENS PORTS

RUBENS PORT SCPF

Reu

SILVANA MEDEIROS DE SOUZACPF

NATACHA MEDEIROS DE SOUZA PORTS

NATACHA MEDEIROS DE SOUZA PORTSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Autor:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Reu:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BARCARENA

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA-PA

MUNICIPIO DE BARCARENA

Advogados

Autor:

CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ· OAB PA 30871· CPF 000.***.***-76

Autor:

AGENOR SILVEIRA MAIA NETO· OAB PA 30329· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS PORT S em 08/05/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

20/09/2015

Valor

R$ 9.050,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

LOJA INKBEL

Advogados

Autor:

CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ· OAB PA 30871· CPF 000.***.***-76

Autor:

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO· OAB PA 14250· CPF 148.***.***-15

Autor:

AGENOR SILVEIRA MAIA NETO· OAB PA 30329· CPF 022.***.***-83

Reu:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SILVANA MEDEIROS DE SOUZACPF

Reu

RUBENS PORT SCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Reu:

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Outros

RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO· OAB PA 23838· CPF 083.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

SILVANA MEDEIROS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

PATRICIA ANUNCIACAO DAS CHAGAS· OAB PA 13785· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSeparação Consensual

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

ARESSA MICHELLE ESPARANOCPF

Outros

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO· OAB PA 14250· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 9.050,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

PIONEIRO CARTUCHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARESSA MICHELLE ESPARANO· OAB PA 16613

Reu:

MARCIO PINHO AGUIAR· OAB PA 18017· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10432/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RUBENS PORT SCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

STAR CHIC COMERCIO DE MALAS E BOLSAS LTDA (STAR S CHIC)CNPJ

Reu

STAR S CHICCNPJ

VIA BRASIL CALCADOS E BOLSAS LTDA (STAR S CHIC)CNPJ

Outros

BRUNO CÉSAR TEIXEIRA SANTOS· OAB GO 39302

LUIS AUGUSTO FERREIRA· OAB GO 24364

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal