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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DA MATA RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Autor:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Autor:

MARIO GOULART BACHA BUSTAMANTE· OAB MT 26454· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Documento (26/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 22.385,05

Autor

PORTAL DA MATA RESIDENCIALCNPJ

Reu

MARIANO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

WENDELL DOS SANTOS BARROS· OAB MT 26442· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 7.194,39

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DA MATA RESIDENCIAL

Reu

MARCELO BEVILAQUA LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Reu:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

PORTAL DA MATA RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Autor:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DA MATA RESIDENCIAL

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Reu:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

JOAO LUIZ MONTI GOULART· OAB MT 28662· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2187066892023826000020250408163413 (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL, VELA & LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCELAINE SOARES HASEGAWA· OAB SP 317140· CPF 369.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TREVISANCPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO CESAR· OAB SP 109043· CPF 119.***.***-25

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATACNPJ

Reu

ANGELO JOSE DE ANGELIS NICOLETTICPF

Advogados

Autor:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Autor:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Reu:

AMAURY CESAR MAGNO· OAB SP 245169· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARCIO TREVISAN· OAB SP 186707· CPF 068.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001433-51.2024.8.26.0114 (processo principal 1058484-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Residencial Portal da Mata - Angelo Jose de Angelis Nicoletti - Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao executado (fls. 503). Ante o resultado negativo (fls. 468/470), defiro a realização de nova tentativa de alienação judicial em leilão judicial eletrônico. O lei... (07/07/2026)

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