PORTAL DAS ROCAS EMPREENDIENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 635.916,55

Autor

GUILHERME ASSIS CORREACPF

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

AGIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

RAUL ALCANTARA PIRES· OAB GO 47402· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ASSIS CORREA

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ALCANTARA PIRES· OAB GO 47402· CPF 029.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5582781-47.2024.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS RECORRENTE: GUILHERME ASSIS CORREA RECORRIDOS: AGIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PORTAL DAS EMAS LTDA. DECISÃO Guilherme Assis Correa, qualificado e devidamente representado, na mov. 117, interpõe... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ASSIS CORREA

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL ALCANTARA PIRES· OAB GO 47402· CPF 029.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5582781-47.2024.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS RECORRENTE: GUILHERME ASSIS CORREA RECORRIDOS: AGIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI E SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PORTAL DAS EMAS LTDA. DECISÃO Guilherme Assis Correa, qualificado e devidamente representado, na mov. 117, interpõe... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 6.526,02

Autor

ANTONIO TELES DE ANDRADECPF

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 43367

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

NELITO FRANCISCO LOPES

EDICASCIA DE SOUZA CARVALHO LOPES

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS MIOTTO· OAB GO 38746

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

MÁRIO EDUARDO ESPINDOLA DUARTE· OAB GO 5543· CPF 134.***.***-34

ADEVAIR FORTUNATO PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 42517

TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE· OAB GO 30860· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 17.512,95

Autor

LUCIMAR ANDRADE DA CRUZCPF

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 43367

Último movimento: Intimação Efetivada (16/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 23.689,07

Autor

LOURDES DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA OLIVEIRA MARTINS MIOTTO· OAB GO 38746

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 25.578,77

Autor

ALINE APARECIDA LIMA BERNANDESCPF

Reu

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Outros

FLAVIA GOULART SILVA· OAB GO 48210

GEDIANE FERREIRA RAMOS· OAB GO 23484· CPF 706.***.***-72

ALISSON VINICIUS FERREIRA RAMOS· OAB GO 29216· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 64.822,80

Último movimento: Cálculo de Custas (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Reu

EMIDIO GOMES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB GO 64125

Autor:

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 24802· CPF 246.***.***-63

Autor:

JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA· OAB GO 37831

Autor:

AGENOR DE CASTRO CURADO· OAB GO 21090· CPF 281.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB GO 64125

Reu:

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 24802· CPF 246.***.***-63

Reu:

JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA· OAB GO 37831

Reu:

AGENOR DE CASTRO CURADO· OAB GO 21090· CPF 281.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Custas (23/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPE-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO PORTAL DAS EMAS LTDACNPJ

Reu

EMIDIO GOMES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB GO 64125

Autor:

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 24802· CPF 246.***.***-63

Autor:

JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA· OAB GO 37831

Autor:

AGENOR DE CASTRO CURADO· OAB GO 21090· CPF 281.***.***-04

Autor:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB GO 64125

Reu:

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 24802· CPF 246.***.***-63

Reu:

JULIANA DOS SANTOS MONTEIRO DE PAULA· OAB GO 37831

Reu:

AGENOR DE CASTRO CURADO· OAB GO 21090· CPF 281.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB GO 21510· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 800.882,49

Autor

ATOL DAS ROCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 800.882,49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ATOL DAS ROCAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2024)

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