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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 267.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL LUIZ PINTOCPF

Reu

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Advogados

Autor:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL LUIZ PINTO (AGRAVANTE)

Reu

2. PORTAL DA ESTANCIA ELDORADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Autor:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONÓRIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Reu:

MAUREEN HELEN DE JESUS· OAB SP 341320· CPF 275.***.***-27

Reu:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THAYRA MACHADO CADORINICPF

Reu

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO· OAB SP 442742· CPF 369.***.***-61

Reu:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Reu:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 447221· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THAYRA MACHADO CADORINICPF

Reu

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO· OAB SP 442742· CPF 369.***.***-61

Reu:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Reu:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Reu:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 447221· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.182,97

Autor

CLUBE ESTANCIA ELDORADOCNPJ

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE DORIVAL RODRIGUES MAGALHAESCPF

ERIK HELENO RODRIGUESCPF

MARINA YEDA RODRIGUESCPF

KELSEN YEDO RODRIGUESCPF

HEBE YARA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Autor:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Reu:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368· CPF 071.***.***-77

Reu:

JAINE SILVA MANUEL· OAB MG 176371· CPF 102.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADO

Reu

ERIK HELENO RODRIGUESCPF

MARINA YEDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAINE SILVA MANUEL· OAB MG 176371· CPF 102.***.***-32

Autor:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368· CPF 071.***.***-77

Autor:

KAIO CESAR PEDROSO· OAB SP 297286· CPF 332.***.***-30

Reu:

JAINE SILVA MANUEL· OAB MG 176371· CPF 102.***.***-32

Reu:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Reu:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Reu:

FREDERICO RODRIGUES MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MG 150368· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002495-10.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Portal da Estancia Eldorado - Erik Heleno Rodrigues - - Marina Yeda Rodrigues e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 198/200, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia das ao direito de recorrer desta decisão. Nada mais sendo requerido,... (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 4.084,78

Autor

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO SANRROMAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 447221· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL DA ESTANCIA ELDORADOCNPJ

Reu

MAURICIO ROBERTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CORDEIRO· OAB SP 275226· CPF 219.***.***-77

Autor:

VALMIR VANDO VENANCIO· OAB SP 325000· CPF 262.***.***-62

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB SP 447221· CPF 442.***.***-44

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAYDER FERREIRA DE SOUZACPF

THAIS DA SILVA NUNES SOUZACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 13 CAMARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL ESTANCIA DAS AGUAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIMAS DE SOUZA· OAB MG 178108

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/07/2023)

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