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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.998,71

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Reu

PORTOVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 58.603,32

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PORTOVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA. - MECNPJ

AILTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AILTO BRAGA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 176.478,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTOVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA. - MECNPJ

AILTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

AILTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 6.288,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PORTOVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA. - MECNPJ

AILTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 261.334,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTOVIDRO COMERCIO DE VIDROS LTDA. - MECNPJ

AILTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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