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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MATHEUS CELSO MENDES· OAB RS 094865· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (18/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTANTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL RACHEL PIZA EDIFICIO DR. PIZA E EDIFICIO RAQUEL PIZA

Advogados

Autor:

TANIA ELI TRAVENSOLO· OAB SP 83444· CPF 108.***.***-70

Reu:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL RACHEL PIZA EDIFICIO DR. PIZA E EDIFICIO RAQUEL PIZA

Reu

PORTANTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Reu:

TANIA ELI TRAVENSOLO· OAB SP 83444· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 209.577,62

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL RACHEL PIZACNPJ

Reu

MARIA ISAURA DE TOLEDO PIZA PIERONICPF

DELCIO MAXIMO DE CARVALHO PIERONICPF

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Reu:

PAULO EMILIO LANG JUNIOR· CPF 073.***.***-19

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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