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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

CLAUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BEZERRA & ALVES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 12 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BEZERRA & ALVES CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Reu:

GABRIEL GALLO SILVA· OAB MS 19100· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5008375-87.2026.8.01.0001 Classe: Monitória Autor:Claudio Andrade PortelaRéu:Bezerra & Alves Construtora Ltda AUTOR: CLAUDIO ANDRADE PORTELA ADVOGADO(A): GABRIEL GALLO SILVA (OAB MS019100) SENTENÇA Desta feita, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição destes autos. Após o trânsito em julgado, proceda-se o cancelamento da distribuição. Publique-se. Intimem-se. (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.704,61

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

LINDOMAR LEAL DA COSTACPF

RITA DA COSTA DA SILVACPF

FERNANDO LEAL DA COSTACPF

ISMAEL LEAL DA COSTACPF

ROSELI LEAL DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

BENEDITO CORREA DA COSTA

EIDIA LEAL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA· OAB MS 10691

Autor:

CAMILA SOARES SAKR· OAB MS 14152· CPF 322.***.***-03

Autor:

NEIVA ISABEL GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Autor:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA

Advogados

Autor:

NEIVA ISABEL GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Autor:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Autor:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Reu:

NEIVA ISABEL GUEDES· OAB MS 4595· CPF 197.***.***-20

Reu:

CLÉLIA CRISTIANY SOLDERA BONFIM DE LIMA· OAB MS 12531· CPF 913.***.***-78

Reu:

DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT'ANA· OAB RO 287· CPF 974.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 90.986,08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO ANDRADE PORTELACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Autor:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NIVALDO SILVA FERREIRA· OAB MS 24840· CPF 432.***.***-68

Reu:

SERVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, (re)distribuo o ônus probatório, na forma fixada no Tema 1300, conferindo/restituindo às partes o prazo de quinze dias para, querendo, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

24/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA ANDRADE PORTELACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SALLES MANENTE· OAB BA 30063

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA· OAB BA 19175· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Inventariane Do Espolio Registrado(a) Civilmente Como Lorena Andrade Portela Advogado: Miguel Angelo Salles Manente (OAB:BA30063) Advogado: Maria Eduarda Borges Mesquita Spinola (OAB:BA19175) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0079233-63.2002.8.05.0001 Embargos À Exec... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

JUVENALITO GUSMAO DE ANDRADECPF

LORENA ANDRADE PORTELACPF

Advogados

Autor:

ALDOUS OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 41125· CPF 016.***.***-60

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

BRIAN BORGES SAMPAIO· OAB BA 45195· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO SANTOS em 24/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUISTA CENTERCNPJ

Reu

JUVENALITO GUSMAO DE ANDRADECPF

LORENA ANDRADE PORTELACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA· OAB BA 28182· CPF 802.***.***-68

Autor:

JOSEANE ATAIDE DIAS DO CARMO PEDROSA· OAB BA 52770· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO PRATES SANTOS ROCHA em 17/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

EZAU VIEIRA ANDRADE NETOCPF

Reu

JUVENALITO GUSMAO DE ANDRADECPF

LORENA ANDRADE PORTELACPF

Advogados

Autor:

ROMULO ROCHA ALVES· OAB BA 37058· CPF 013.***.***-10

Autor:

SIMONE DA SILVA· OAB BA 44206· CPF 915.***.***-15

Autor:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR em 06/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 199.743,71

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LORENA ANDRADE PORTELACPF

JUVENALITO GUSMAO DE ANDRADE JUNIORCPF

ANA LIGIA PINTO DE ANDRADECPF

LEANDRO SANTOS REZENDECPF

ELIENE MARIA DE SOUSA GUSMãOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Reu:

BRIAN BORGES SAMPAIO· OAB BA 45195· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007056-82.2007.8.05.0274. Exequente: Banco Do Brasil Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Oca-engenharia Ltda Advogado: Eneas De Oliveira Barreto Junior (OAB:BA27303) Advogado: Brian Borges Sampaio (OAB:BA45195) Executado: Eliene Maria De Sousa Gusmao Executado: Leandro Santos Rezende Executado: Ana Ligia Pinto De Andrade Executado: Juvenalito Gusmao De Andrade Junior Advogado: Eneas De Oliveira Barreto J... (25/11/2024)

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