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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 628.863.621,76

Autor

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA ALVES LOPES· OAB DF 37826· CPF 483.***.***-87

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

GUILHERME MARTINS DOS SANTOS JUNIOR· CPF 257.***.***-53

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA· CPF 258.***.***-15

Autor:

WALLACE EUSTAQUIO MACHADO BRITO· CPF 303.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 46978· CPF 493.***.***-20

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO· OAB DF 31098· CPF 953.***.***-49

Reu:

JURANDI FERREIRA SANTOS· OAB DF 31183· CPF 119.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Autor:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIEREZAN· OAB PR 42110· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALDENEI DE SOUZA E SILVA JUNIOR· OAB DF 24121· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIO CELESTINO BORGES FILHO· OAB MG 71272· CPF 920.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS· OAB DF 44036· CPF 966.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004253-58.2016.8.07.0015. Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES SUPLEMENTAR NA FALÊNCIA DE SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ: 01.496.611/0001-35), Número do Administrador Judicial: Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito na OAB/DF sob o nº 12163. O Dr. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na form... (17/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

WEYNO PORTO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB DF 78833· CPF 017.***.***-70

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB DF 78833· CPF 017.***.***-70

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Reu

WEYNO PORTO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB DF 78833· CPF 017.***.***-70

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB DF 78833· CPF 017.***.***-70

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE LUCENA MARINHO· OAB RN 8698· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718663-38.2024.8.07.0003. Certidão - CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Órgão: 8ª Turma Cível Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Número do Data da Sessão: 9/6/2026 a 17/6/2026 Presidente: Des. ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS Quórum: Des. JOSÉ FIRMO REIS SOUB - Relator; Desa. CARMEN BITTENCOURT - 1ª Vogal; Des. EUSTÁQUIO DE CASTRO - 2º Vogal Decisão: O Relator, Excelentíssimo Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 183.782,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 183.782,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE JEREMIAS SODRE FEITOSACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

IVAN PEREIRA PACHECOCPF

LEILA MARIA VENTURINICPF

MARIZA GRISOLIA JOAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 21311· CPF 689.***.***-72

Reu:

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA· OAB DF 22832· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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