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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 5.259,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRACPF

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZACPF

YARA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· CPF 996.***.***-72

Reu:

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/01/2005

Distribuição

26/01/2005

Valor

R$ 13.309,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRACPF

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZACPF

YARA ARAUJO DE SOUZACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (03/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

05/03/2008

Valor

R$ 3.878,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRACPF

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZACPF

YARA ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO

Reu:

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· CPF 996.***.***-72

Reu:

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA

Reu:

JULIA PARISSA SHISHECHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 3.878,96

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

YARA ARAUJO DE SOUZACPF

LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZACPF

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· CPF 158.***.***-00

Reu:

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· CPF 996.***.***-72

Reu:

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA· CPF 003.***.***-24

Reu:

JULIA PARISSA SHISHECHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/11/2022)

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